Processo 227760/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 10:51
Autuado em 28/03/2016 10:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 760/2017 da Primeira Câmara, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   760/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
07/03/2017 Acórdão   760/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual DANIVAL RAMIRO SERAFIM
Gestor das Contas DANIVAL RAMIRO SERAFIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 944/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 760/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2068/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3456/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 10:13 DP  
12/04/2017 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 944/2017 -
11/04/2017 11:50 DP Informação nº 4766/2017 -
17/03/2017 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2017 -
17/03/2017 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 749/2017 -
08/03/2017 16:48 S1C Acórdão nº 760/2017 -
12/08/2016 13:39 GCNB  
10/08/2016 15:06 SMPjTC Despacho nº 175/2016 - Irregularidade PCA 2015 impropriedades
26/07/2016 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2068/2016 -
22/07/2016 16:41 SMPjTC Parecer nº 9611/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
28/03/2016 12:19 COFIM Instrução nº 3741/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3456/2016 -

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